Sefaz amplia a oferta de serviços eletrônicos

Desde o início desta semana, o serviço de emissão online de certidões negativas de débito e de dívida ativa da Secretaria de Estado da Fazenda foi ampliado, passando a ser disponibilizado também para pessoas físicas e para os não inscritos no cadastro do ICMS, em geral prestadores de serviços. A certidão negativa, que antes era acessível apenas aos contribuintes cadastrados, já pode ser emitida no site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br .

A CND On-line vai agilizar um serviço essencial aos cidadãos maranhenses, beneficiando os contribuintes e reduzindo o tempo de atendimento daqueles que procuram as agências de atendimento. A Sefaz estima uma redução de 15% na quantidade de atendimentos prestados no balcão.

Segundo o auditor fiscal e gestor da área de tecnologia da Sefaz, Akio Wakiyama, a Fazenda oferece hoje pela Internet cerca de 90% dos serviços prestados aos contribuintes estaduais, facilitando o cumprimento de suas obrigações tributárias com segurança e sem necessidade de dirigir-se pessoalmente a uma agência de atendimento.

A certificação de inexistência de débitos para com o Estado exige a emissão de duas certidões: a certidão negativa de débitos e a certidão negativa de débitos inscritos em dívida ativa. Elas comprovam que em nome do requerente não existirem débitos de natureza tributária ou não, inscritos ou não em Divida Ativa.

A Sefaz informa, ainda, que o contribuinte sem acesso à Internet pode continuar procurando as agências de atendimento da Sefaz e os postos instalados no Viva Cidadão do João Paulo e Reviver para emissão da certidão.